Termos de Uso e Serviço - MalaPronta

Bem-vindo(a) ao MalaPronta!

Estes Termos de Uso e Serviço ("Termos") regem seu acesso e uso da plataforma MalaPronta ("Plataforma", "Serviço"), incluindo nosso website, aplicativos e a assistente de Inteligência Artificial "Carol". Ao acessar ou usar nossos Serviços, você concorda em obedecer a estes Termos.

Por favor, leia atentamente. Se você não concordar com qualquer parte destes Termos, não utilize nossos serviços.

1. Descrição dos Serviços

O MalaPronta é uma plataforma de planejamento de viagens que oferece:

  • Criação de roteiros de viagem personalizados através da assistente de IA "Carol"
  • Painel "Minhas Viagens" para salvar e organizar suas viagens planejadas
  • Ferramentas de gestão financeira para orçamento e controle de despesas de viagem
  • Blog inspiracional com dicas e conteúdos sobre viagens
  • Central de Recursos com links para serviços de terceiros (companhias aéreas, hotéis, aluguel de carros, etc.)
  • Grupo VIP exclusivo no WhatsApp para assinantes

2. Contas de Usuário

2.1. Registro

Para acessar a maioria das funcionalidades, você precisará se registrar e criar uma conta. Você pode se registrar usando:

  • Email e senha
  • Provedores de autenticação de terceiros (Google OAuth)

2.2. Responsabilidades da Conta

Você é responsável por:

  • Manter a confidencialidade de sua senha
  • Todas as atividades que ocorrem em sua conta
  • Notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado
  • Fornecer informações verdadeiras e atualizadas

2.3. Requisitos de Idade

Você deve ter pelo menos 18 anos para criar uma conta e usar nossos serviços.

3. Planos e Pagamentos

3.1. Plano Gratuito

O MalaPronta oferece um plano gratuito que permite:

  • 1 roteiro gerado por IA por mês
  • Salvar 1 viagem
  • Acesso ao blog e recursos básicos

3.2. Planos VIP (Assinaturas Pagas)

Oferecemos dois planos de assinatura VIP:

Plano Anual VIP - R$ 80,00/ano

  • Roteiros com IA ilimitados
  • Salvar viagens ilimitadas
  • Acesso ao Grupo VIP no WhatsApp
  • Badge exclusiva
  • Pagamento via cartão de crédito (Stripe)

Plano Mensal - R$ 11,67/mês

  • Roteiros com IA ilimitados
  • Salvar viagens ilimitadas
  • Suporte básico
  • Pagamento via PIX ou crédito

3.3. Cobrança e Pagamento

As assinaturas VIP são cobradas de forma recorrente (mensal ou anual). Usamos o Stripe como nosso processador de pagamentos para planos com cartão de crédito.

Ao assinar, você concorda:

  • Com a cobrança automática recorrente no método de pagamento cadastrado
  • Com os termos de serviço do Stripe
  • Que os preços estão sujeitos a alterações mediante aviso prévio

3.4. Cancelamento e Reembolsos

Cancelamento: Você pode cancelar sua assinatura VIP a qualquer momento através do seu painel de perfil ou portal do cliente. O cancelamento entrará em vigor ao final do ciclo de faturamento atual.

Reembolsos: Não oferecemos reembolsos para períodos já pagos, exceto quando exigido por lei. Se você cancelar sua assinatura antes do final do período pago, continuará tendo acesso aos benefícios VIP até o término do ciclo.

4. Uso da Inteligência Artificial ("Carol")

4.1. Funcionalidade

A assistente "Carol" usa modelos de linguagem avançados para gerar sugestões de roteiros, destinos e atividades baseadas em suas preferências, orçamento e estilo de viagem.

4.2. Aviso Legal Importante

AVISO: As informações fornecidas pela IA são para fins de sugestão e inspiração. Não garantimos a precisão, disponibilidade ou atualidade de preços, horários de funcionamento, ou existência de locais mencionados.

4.3. Sua Responsabilidade

É de sua inteira responsabilidade verificar todas as informações (ex: reservas, horários, segurança do destino, requisitos de visto, vacinas) antes de tomar qualquer decisão de viagem.

O MalaPronta não se responsabiliza por quaisquer perdas, danos ou inconvenientes decorrentes da confiança nas informações geradas pela IA.

5. Links de Terceiros

Nossa página de "Busca & Recursos" contém links para sites de terceiros, incluindo mas não se limitando a: Booking.com, GOL, LATAM, Airbnb, Localiza, MaxMilhas, entre outros.

Importante:

  • Não temos controle sobre esses sites
  • Não somos responsáveis por seu conteúdo, precisão ou políticas de privacidade
  • Não endossamos nem garantimos produtos ou serviços oferecidos por terceiros
  • Sua interação com qualquer site de terceiro é por sua conta e risco

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo da Plataforma é de propriedade exclusiva do MalaPronta ou de seus licenciadores, incluindo:

  • A marca "MalaPronta"
  • Design, logos, gráficos e interface
  • Textos e conteúdo do blog
  • A personagem "Carol" e suas interações
  • Software e código-fonte

Você não pode usar, copiar, reproduzir, distribuir ou criar obras derivadas deste conteúdo sem nossa permissão expressa por escrito.

7. Conteúdo do Usuário

7.1. Seus Direitos

Você retém todos os direitos sobre o conteúdo que você cria e insere na plataforma (ex: seus roteiros personalizados, listas de gastos, preferências de viagem).

7.2. Licença ao MalaPronta

Ao usar o Serviço, você nos concede uma licença limitada, não exclusiva e revogável para hospedar, armazenar e exibir seu conteúdo exclusivamente com o propósito de operar e fornecer o Serviço para você.

7.3. Responsabilidade pelo Conteúdo

Você garante que seu conteúdo:

  • Não viola direitos de terceiros
  • Não contém material ilegal, ofensivo ou difamatório
  • Está em conformidade com estas Termos e leis aplicáveis

8. Conduta Proibida

Você concorda em NÃO:

  • Usar a Plataforma para fins ilegais ou não autorizados
  • Tentar obter acesso não autorizado a sistemas ou contas
  • Interferir com o funcionamento da Plataforma (hacking, DDoS, etc.)
  • Fazer engenharia reversa do software
  • Usar bots ou scrapers para extrair dados
  • Criar contas falsas ou fraudulentas
  • Assediar, abusar ou prejudicar outros usuários
  • Violar direitos de propriedade intelectual

9. Encerramento de Conta

9.1. Por Você

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento através do seu painel de perfil.

9.2. Por Nós

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar sua conta, sem aviso prévio, se você:

  • Violar estes Termos
  • Usar a Plataforma de forma fraudulenta ou ilegal
  • Representar risco à segurança da Plataforma ou de outros usuários

10. Limitação de Responsabilidade

Na extensão máxima permitida por lei, o MalaPronta não será responsável por:

  • Danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais
  • Perda de lucros, dados ou oportunidades
  • Danos resultantes do uso ou incapacidade de usar a Plataforma
  • Ações de terceiros ou conteúdo de sites vinculados
  • Imprecisões nas informações geradas pela IA
  • Interrupções ou falhas técnicas do serviço

A Plataforma é fornecida "COMO ESTÁ" e "CONFORME DISPONÍVEL", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas.

11. Indenização

Você concorda em indenizar, defender e isentar o MalaPronta de quaisquer reivindicações, danos, obrigações, perdas, responsabilidades, custos ou dívidas, e despesas decorrentes de:

  • Seu uso da Plataforma
  • Violação destes Termos
  • Violação de direitos de terceiros
  • Seu conteúdo de usuário

12. Modificações nos Termos

Podemos revisar estes Termos periodicamente. Se fizermos alterações materiais, notificaremos você através de:

  • Email cadastrado
  • Aviso na plataforma
  • Atualização da data no topo desta página

Seu uso continuado da Plataforma após as alterações constitui aceitação dos novos Termos.

13. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa relacionada a estes Termos será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais brasileiros.

14. Disposições Gerais

14.1. Acordo Integral

Estes Termos, juntamente com nossa Política de Privacidade, constituem o acordo integral entre você e o MalaPronta.

14.2. Divisibilidade

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida, as demais disposições permanecerão em pleno vigor.

14.3. Renúncia

A falha em fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos não constituirá renúncia a tal direito ou disposição.

15. Contato

Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos, entre em contato conosco:

Obrigado por usar o MalaPronta!
Estamos comprometidos em fornecer a melhor experiência de planejamento de viagens possível. Ao usar nossos serviços, você concorda com estes Termos e nossa Política de Privacidade.

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